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Projeto pode mudar Cálculo do IPVA
19 de maio de 2017 às 11:49

Um novo projeto de resolução 15/2017, do senador Telmário Mota (PTB de Roraima), visa alterar os cálculos de IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A ideia do novo projeto é criar alíquotas mínimas que estejam compatíveis com o tipo e o peso de cada veículo.

IPVA de acordo com peso e tipo de veículo

O texto do projeto de lei está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado e tem objetivo de padronizar o imposto ao redor do Brasil. Na nova proposta a taxa cobrada para veículos pesados, como ônibus e caminhões, passa a ser de 3% do valor do veículo venal. Já para modelos leves, carros de uso pessoal, por exemplo, o valor é de 2% e para motos de 1%.

Em contrapartida, o relator Mota argumenta com o fato de que os veículos grandes são os principais causadores de acidentes e desgastes nas estradas, por isso deve-se ter uma diferenciação dos proprietários de tais automóveis. O senador Telmário Mota ainda diz à Agência do Senado “Eu acho que democratiza, pois você irá pagar conforme o peso, o consumo e o desgaste que seu veículo pode causar”.

A arrecadação do IPVA é feita pelos Estados e pelo Distrito Federal, para custear os gastos públicos com segurança, transporte e educação. Telmário Mota ainda enfatiza que a proposta visa principalmente padronizar a tributação e que um acompanhamento devido deve ser feito para ver se o recurso está sendo aplicado nas devidas objetividades.

Seria a PRS 15/2017 democrática?

A afirmação do senador do PTB de Roraima quanto ao número de acidentes nas estradas tem fundamento, além de que veículos de grande porte são realmente os maiores causadores desgaste nas estradas. Desde o ano de 2013 pesquisas apontam que caminhões continuam sendo a 3º maior causa de acidentes e mortes no trânsito do Brasil todos os anos, ficando atrás somente de motocicletas e bicicletas.

A PRS 15/2017 já foi lida no Senado, apresentada no Plenário e agora segue aguardando designação do relator. Para saber mais detalhes sobre o novo projeto de lei de Telmário Mota acesse aqui.

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