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Pássaros autorizados para criar em casa (cativeiro)
24 de janeiro de 2017 às 10:38

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Vendo que nossa cidade muitas pessoas estão sendo abordadas na criação de pássaros, resolve fazer uma pesquisa e esclarecer mais sobre as aves que podemos criar em casa ” com amor e carinho” como as que não podemos criar em casa!

Muitas pessoas adoram ter o canto dos pássaros ao redor de casa e alguns gostam tanto do convívio com os pássaros e do seu canto que até resolvem fazer criação dessas animais, Mas então surge uma dúvida, quais são os pássaros domésticos que há autorização do Ibama para que possamos criar em cativeiro?

Bem o Ibama é o órgão que regula e protege a criação, exploração e proteção da fauna brasileira. Pois o Ibama já determinou que os animais silvestres, ou seja nativos das nossas matas e florestas não podem ser criados em cativeiro e que quem fizer tal coisa vai receber multa e até ser preso,  mas como a lei não proíbe a criação de animais exóticos em casa, então deduzimos que podemos criar as aves exóticas em casa.

A multa para o homem que mantinha 12 aves silvestres em cativeiro sem autorização ambiental pode chegar a R$ 6 mil,

– mesmo aqueles domesticados, tratados por seu “dono” afetivamente. A conduta é considerada crime pela Lei de Crimes Ambientais:

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

Veja toda a Lei 9.605

Pássaros Domésticos Autorizados para Criar

 

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Calopcita

 

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Alcapone

 

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Canário belga

 

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Mandarim

 

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Periquito

Para ver a lista completa do IBAMA de pássaros exóticos acesse o endereço eletrônico: www.acperjebr.com.br.

Conheça o Pássaro Maritaca

Fonte: Portal Brasil 10.com.br

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