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Atraso de transposição do Rio São Francisco deve gerar colapso na RMF
27 de outubro de 2016 às 08:55

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O governador Camilo Santana demonstrou intensa preocupação com um possível colapso no fornecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana, caso as obras de transposição do São Francisco não sejam continuadas. Em entrevista ontem, Camilo alegou que esteve nesta terça-feira (25), em Brasília, reunindo-se com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para discutir a situação hídrica do Estado, contudo, não obteve uma resposta positiva quanto à agilidade para retomada das obras.

“A obra da transposição que liga ao Ceará está paralisada e no ano que vem corremos um risco de colapso no abastecimento de água. Estive com o presidente do Tribunal de Contas da União, mostrando a importância de se retomar a obra imediatamente. Mas o Ministério não quer retomar, quer passar pelo processo normal de licitação, preocupado com o Tribunal. Por isso que eu fui ao Tribunal de Contas, que se comprometeu em chamar o Ministério e buscar uma alternativa o mais rápido possível”, comentou Camilo.

O chefe do Executivo estadual reiterou ainda o risco de desabastecimento de Fortaleza e da Região Metropolitana, caso as obras não sejam concluídas no primeiro semestre de 2017. “Essa é a maior preocupação neste momento. Precisamos construir uma sensibilização em relação aos gestores federais, porque essa é uma obra federal, sobre a importância e urgência para o Ceará da retomada das obras de transposição”.

Situação

Os trabalhos de construção do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão paralisados, desde junho passado, após o abandono por parte da empreiteira Mendes Júnior. Essa obra é necessária para a transferência de água para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na época da desistência, a Mendes Júnior alegou que os contratos firmados com o governo federal não seriam honrados por falta de condições técnicas e financeiras. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as obras que estavam sob a responsabilidade da empreiteira compreendem os primeiros 140km do Eixo Norte. Os trajetos estão localizados nos municípios de Cabrobó, Verdejante e Salgueiro, em Pernambuco, e Penaforte, no Ceará.

Conforme o Ministério da Integração, o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco já tem um cronograma de execução de 90,5%. A obra vai beneficiar 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nos quatro Estados.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, disse que o Eixo Leste, que liga a barragem de Itaparica, em Pernambuco, à Paraíba, será entregue até o fim deste ano e o Eixo Norte em 2017. “O nosso esforço é para concluir logo essa obra, mediante o agravamento da seca na região”, reafirmou. “Temos de seguir as normas legais, mas vamos vencer os desafios”. A obra começou em 2007 e havia previsão para 2012.

Empresa

O Ministério da Integração chegou a anunciar que, mediante a urgência da obra, contrataria uma nova empresa com dispensa de licitação. Contudo, por meio de nota, a Pasta informou, ontem, que analisou cinco alternativas legais em conjunto com o Tribunal de Contas da União para a retomada dos serviços de construção do Eixo Norte do projeto de Transposição das Águas do São Francisco, após abandono da empresa Mendes Júnior.

O TCU considerou a necessidade de uma nova licitação e definiu o modelo de Regime Diferenciado de Contratação. O prazo para concluir a licitação vai seguir os trâmites legais, sem data definida, e o Ministério pretende concluir a obra em 2017.

Fonte: Diário do Nordeste

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