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Conta de luz fica mais cara a partir de sábado
19 de abril de 2017 às 09:02

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define na terça-feira (18), os percentuais definitivos do reajuste da conta de luz dos cearenses, durante reunião ordinária da diretoria da instituição. O aumento entrará em vigor a partir do próximo sábado (22), conforme estipulado no contrato de concessão. Isso afetará mais de 3,4 milhões de unidades consumidoras em todos os 184 municípios do Estado do Ceará, atendidos pela Enel (antiga Companhia Energética do Ceará – Coelce).

No ano passado, o aumento médio estipulado pela agência foi de 12,97%, tendo chegado a 13,64% para clientes residenciais (convencionais e de baixa renda) e o comércio. Para os consumidores de alta tensão (acima de 2,3kV), onde estão incluídas as grandes indústrias, o reajuste foi de 11,51%. À época, além de levar em conta os custos associados à prestação do serviço, a agência também considerou a aprovação definitiva da revisão tarifária da Coelce, que impactou o índice em 3,57%.

Regras

Para calcular o reajuste anual da tarifa de energia, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação de serviço, assim como o pleito da distribuidora. O cálculo leva em conta a aquisição e transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Conforme a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice acumulou até março variação de 4,86% nos últimos 12 meses.

Fatores

Neste ano, além das despesas com a prestação do serviço, a Aneel também deve considerar no reajuste o impacto da indenização devida pelo governo federal às concessionárias de transmissão de energia. A agência chegou a informar, em janeiro, que poderá haver um impacto positivo médio entre 8% e 9% nos processos tarifários das distribuidoras em 2017, em decorrência dessa indenização.

O montante a ser pago às concessionárias de transmissão totalizam cerca de R$ 65 bilhões, que serão repassados pelos próximos oito anos ou mais. A indenização é devida às transmissoras que aderiram à renovação antecipada dos contratos do programa de redução de tarifas que havia sido lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012. Os recursos compensarão investimentos feitos em redes de transmissão até maio de 2000.

Por outro lado, a agência também informou que os brasileiros terão um desconto médio de 1,2 ponto percentual nas tarifas de energia neste ano para compensar o montante de R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz no ano passado. Segundo a Aneel, o valor foi cobrado erroneamente por ter considerado a contratação da energia da usina nuclear Angra 3, cujas obras estão paralisadas desde setembro de 2015.

Fonte: Diário do Nordeste

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