JPMotos
Governo Federal reconhece 20 municípios do Ceará em estado de emergência por causa da seca
31 de julho de 2019 às 11:33
62
Visualizações

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará por conta da seca. O Estado já totaliza 42 municípios nesta situação desde janeiro deste ano. 

A lista das cidades foi divulgada em nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31). 

O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim. 

O decreto de emergência facilita o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. Para isso, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. 

No último dia 22 de julho, outros 22 municípios cearenses foram declarados em estado de emergência por causa da seca.

O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Desde janeiro deste ano, 42 municípios cearenses tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 
Confira os municípios que entraram na lista:

1. Acopiara
2. Aracati
3. Araripe
4. Assaré
5. Barreira
6. Barroquinha
7. Bela Cruz
8. Caucaia
9. Cedro
10. Choró
11. Crato
12. Farias Brito
13. Icapuí
14. Jardim
15. Madalena
16. Missão Velha
17. Ocará
18. Quixeramobim
19. Tabuleiro do Norte
20. Tamboril

As cidades que já estavam em estado de emergência são:

1 – Beberibe
2 – Boa Viagem
3 – Campos Sales
4 – Caririaçu
5 – Catarina
6 – Catunda
7 – Deputado Irapuan Pinheiro
8 – Itapagé
9 – Jaguaretama
10 – Jaguaribara
11 – Jati
12 – Milhã
13 – Mombaça
14 – Monsenhor Tabosa
15 – Morada Nova
16 – Nova Olinda
17 – Pedra Branca
18 – Pereiro
19 – Piquet Carneiro
20 – Saboeiro
21 – Solonópole
22 – Tarrafas.

Por João Boaventura Neto
Com Parceria Site Miséria.com.br

ComentáriosComentários