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Ministério Público determina fechamento temporário de lojas e supermercado em Juazeiro
5 de abril de 2017 às 14:46

O Ministério Público do Estado do Ceará determinou o fechamento, nestas segunda e terça-feira, dias 03 e 04, de algumas lojas em Juazeiro e Guaraciaba do Norte.

À princípio, os estabelecimentos interditados com o adesivo do Ministério Público são as lojas Zenir, no centro de Juazeiro do Norte e na cidade de Guaraciaba do Norte, região norte do estado e o supermercado Assaí Atacadista, também em Juazeiro. A loja Insinuante Ricardo Eletro, na rua Santa Luzia também encontrava-se fechada na manhã desta terça, mas não havia cartaz informando o motivo.

Assaí em Juazeiro, também interditado (Foto:Reprodução/Redes Sociais)

 

Segundo o informe do Ministério, as interdições são enquadradas na lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Complementar Estadual Nº 30/02.

O MP do Ceará informou que em junho do ano passado foi realizada uma ação do Decon em Juazeiro. Nesta ação, entre outras coisas, houve uma fiscalização do órgão procedeu com diligências em alguns estabelecimentos. No ato, foi constatado que alguns lugares não apresentaram os preços do produtos e também não disponibilizava o Código de Defesa do Consumidor. Em outros estabelecimentos não foi encontrado alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros ou registro sanitário, documentação exigida à estabelecimentos que manipulam alimentos.

Ainda em 2016, foi lavrado um ato de infração e foi dado um prazo para que as empresas se regularizassem. As que não atualizaram as reivindicações, estão sendo interditadas. De acordo com o MP, há outras ordens de fechamento a serem cumpridas em Juazeiro do Norte.

Em entrevista ao Site Miséria, o empresário cearense José Alves de Oliveira, dono das lojas Zenir, declarou que foi pego de surpresa com a interdição dos estabelecimentos, e que não havia necessidade de que as lojas fossem fechadas de súbito. “Nós que fazemos as lojas Zenir pedimos desculpas aos nossos clientes que se sentiram prejudicados com o fechamento”.

Apesar da previsão de reabertura das lojas na tarde desta terça-feira, a Zenir, o supermercado Assaí e a Insinuante continuam fechadas.

Por Felipe Azevedo/Agência Miséria
Com Parceria Site Miséria.com.br

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