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Aprovada urgência para projeto que isenta diesel
29 de maio de 2018 às 10:26
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Brasília. Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira atípica, os senadores aprovaram, na noite de ontem, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado Federal pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia.

A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano.

Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir de hoje. Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição.

“A matéria será apreciada oportunamente”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a aprovação do requerimento de urgência.

A política de preços dos combustíveis será o tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos realiza hoje, a partir das 10h.

O primeiro debate será com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e foi requerida pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Rocha (PT-PA), Armando Monteiro (PTB-PE), Wellington Fagundes (PR-MT) e Rodrigues Palma (PP-MT).

Na segunda audiência pública, prevista para ser realizada em seguida, será ouvido o especialista em infraestrutura Adriano Pires, requerida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Para acomodar a agenda, foi adiada a reunião deliberativa da CAE que ocorreria hoje, com 17 itens em votação. A greve dos caminhoneiros, que ontem entrou no oitavo dia e tem provocado uma crise de desabastecimento no País, levou os senadores a buscar mais informações sobre os elementos que contribuem para a formação dos preços do transporte de carga rodoviária.

Já o senador José Pimentel (PT-CE) avalia que a mudança no setor de combustíveis passa por uma mudança na política de preços da Petrobras, e as medidas anunciadas não resolvem o problema.

“Uma nova política de preços deve ser justa com a Petrobras mas, especialmente, para a sociedade brasileira, os caminhoneiros que usam o diesel, e as famílias que dependem do gás de cozinha e da gasolina. As medidas anunciadas não resolvem o problema”, declarou o senador.

Teto para o ICMS

Começou a tramitar ontem o projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Apresentada na semana passada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta precisava do apoio de 44 senadores para que fosse protocolada.

O Projeto de Resolução 24/2018, que tem coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), deve ser discutido inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o texto, os estados poderão cobrar, no máximo, ICMS de 18% incidente sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o valor do óleo diesel.

Câmara

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o projeto que regulamenta o transporte de cargas (PL 4860/16) poderá votado hoje, pela manhã. A intenção é discutir a proposta após a comissão geral que vai debater o preço dos combustíveis no País.

Rodrigo Maia também disse que vai se reunir hoje com o relator da Reforma Tributária.

Já o líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou que o País esta dividido entre um “governo fraco” e um movimento pedindo “intervenção militar”.

Ele defendeu a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pediu uma mudança na política de reajuste de preço.

Diariodonordeste

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