JPMotos
Presidência da Câmara quer amplo levantamento em torno do quadro de servidores
27 de janeiro de 2017 às 08:45

20170126112015_5284_capa

Juazeiro do Norte. O presidente da Câmara de Vereadores deste município, Gledson Bezerra (PMN),  vai solicitar que o departamento de pessoal da Casa realize, nos próximos dias, um levantamento detalhado em torno do quadro de servidores efetivos do Legislativo. A intenção do parlamentar é saber, de fato, quais são os servidores que atuam na Câmara, quais estão cedidos à outros órgãos e, ainda, se há, ou não, servidores  recebendo vencimentos sem trabalhar. A medida também tem como finalidade o conhecimento da situação referente a progressão estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores.

Levantamento inicial aponta para um quadro total de 58 efetivos na Casa. Destes, cerca de 30 funcionários entraram na Justiça cobrando que a Câmara realize as progressões constantes no PCCR ou, ainda, o pagamento de benefícios ou gratificações em atraso.

Outra questão a ser analisada pela presidência da Câmara, a partir do recebimento do levantamento, são os altos salários pagos aos servidores. Os valores são resultantes de aumentos indiscriminados e sem quaisquer critérios, estabelecidos por meio de despacho, pelo então presidente da Casa, José de Amélia Júnior. Os aumentos foram determinados entre os anos de 2011 e 2012,  sem que para tanto houvesse lei aprovada pelo Legislativo.  Há servidor cujo o salário supera R$ 17 mil. A média salarial, no entanto, é de cerca de R$ 7 mil.

“Não haverá caça às bruxas. O que será determinado é que a procuradoria da Câmara,  junto com o departamento de pessoal,  realize esse levantamento para que nós possamos saber da realidade de cada caso. Vamos avaliar a situação do Plano de Cargos e Carreira, qual a legalidade, se esses enquadramentos estão todos de acordo com a lei, inclusive com a que foi aprovada em 2015, e que trata sobre as questões das progressões”, explicou o presidente da Câmara, Gledson Bezerra.

Recentemente, ele determinou a suspensão de um acordo realizado entre o ex-presidente da Casa, Dante Benedito, e um servidor do Legislativo. O acordo assegurava ao servidor o repasse de R$ 300 mil, referentes a progressões salariais em atraso desde o ano de 2009. O valor seria repassado em 60 parcelas fixas de R$ 5 mil, a partir de dezembro de 2016.

“O valor solicitado judicialmente pelo servidor, inclusive, era superior ao que foi acordado com o ex-presidente. Algo em torno de R$ 800 mil, se não me engano. A suspensão desse pagamento não discute o mérito do direito do servidor. O que acontece é que não há lastro financeiro para que o pagamento seja feito. Outro agravante é que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal,  o gestor fica impedido de contrair gastos para as gestões seguintes, até mesmo em relação ao aumento de salários da folha dos servidores, salvo por decisão judicial”, observou o presidente da Câmara.

Finanças estão no vermelho

A reportagem apurou que a situação financeira da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte é preocupante. O prejuízo supera meio milhão de reais, mesmo já tendo sido quitados os salários dos servidores, referentes aos meses de dezembro de 2016 e janeiro deste ano, além do subsídio mensal dos vereadores.  Os débitos existentes no Legislativo referem-se a dívidas junto à Previjuno,  INSS, Imposto de Renda, dentre outros órgãos.

Também foi apurado que a maioria dos contratos de prestação de serviço realizados por outras administrações da Casa possuíam valor acima de mercado. Todos os contratos estão sendo reavaliados pela atual administração da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

“Vamos discutir com os próprios fornecedores a situação financeira da Câmara. Como há necessidade da realização de pagamentos em atraso, na maioria dos casos através de parcelamentos, nós estamos suspendendo alguns contratos, aqueles que no momento não possuem emergencial necessidade,; outros estão sendo negociados a possibilidade da redução dos valores e, em outros casos,  estamos autorizando a realização de processo licitatório, por conta do vencimento no prazo de alguns contratos”,  ressaltou Gledson Bezerra.

Ele prometeu apresentar um balanço detalhado da situação financeira da Casa durante a primeira sessão ordinária do Legislativo, prevista para acontecer no próximo dia 2 de fevereiro. “Vou apresentar isso em plenário e distribuir para a Imprensa uma cópia de todo levantamento financeiro que estamos elaborando com a finalidade de resolvermos todas as pendências. A intenção é tornarmos o trabalho transparentes para que a sociedade possa acompanhar e, se for o caso, fiscalizar as ações do Legislativo, a partir da nossa gestão”, concluiu.

Por Roberto Crispim
Com Parceria Site Miséria.com.br

170 total views, 3 views today

ComentáriosComentários