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Nova ordem migratória: Donald Trump assina novo decreto anti-imigração e “poupa” iraquianos
7 de março de 2017 às 08:40

Depois de adiar por duas semanas o anúncio do novo decreto proibindo a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, o presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (6) o texto, que traz como principal mudança a retirada do Iraque da lista das nações vetadas. Com o novo decreto, ficam proibidos de entrar no país por 90 dias, a partir de 16 de março, cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão.

A justificativa para que as novas regras não passem a valer imediatamente, como foi no primeiro decreto, de 27 de janeiro, é tentar reduzir erros em sua aplicação e o caos nos aeroportos, segundo um funcionário da Casa Branca ouvido pela agência de notícias Reuters. A grande preocupação do governo Trump, contudo, é tornar o novo texto menos questionável na justiça que o primeiro, que foi suspenso por uma liminar há mais de um mês – e teve três derrotas em sequência em tribunais.

A nova ordem, por exemplo, especifica que quem tiver o green card ou um visto válido nesta segunda-feira (6), dia da assinatura, não será afetado. Esse foi um dos pontos mais contestados do primeiro decreto, já que 60 mil vistos foram cancelados – e muitas pessoas com residência permanente no país, barradas.

Outra mudança contida no novo decreto é que os refugiados sírios serão submetidos às mesmas regras que os dos demais países, e terão sua entrada proibida também de forma temporária. Pelo primeiro decreto, os refugiados sírios deveriam ser vetados por tempo indeterminado, enquanto os outros refugiados, por 120 dias.

O documento também deixará de citar a possibilidade de recepção de pessoas que fogem de perseguição religiosa – críticos diziam que essa regra constituía uma discriminação por religião, favorecendo refugiados cristãos em detrimento dos muçulmanos.

Decreto anterior

O primeiro decreto ficou em vigor por uma semana e gerou uma grande onda de protestos pelo país. Após a liminar de um juiz federal de Seattle (Estado de Washington), o governo revalidou os 60 mil vistos que tinham sido cancelados.

A suspensão do decreto foi mantida por uma corte de apelação no último dia 9 e Trump chegou a sugerir que levaria o caso à Suprema Corte. Entretanto, o fato de o seu indicado para assumir a cadeira vaga na mais alta corte do país ainda não ter sido aprovado no Congresso seguramente pesou na sua escolha de não recorrer a ela. Com a atual formação da Suprema Corte, era possível um empate – o que faria com que a decisão da corte de apelação permanecesse em vigor.

O presidente foi então convencido por assessores a apostar num outro texto, que não tivesse tantas falhas a serem contestadas judicialmente. O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse recentemente que o governo buscou “reações e orientações e o fez de maneira incrivelmente abrangente”, a fim de garantir que as agências que terão de implementar a nova ordem saibam o que está acontecendo.

Fonte: Folhapress

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