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BRASIL – PRESTES A UMA GUERRA CIVIL SEM PRECEDENTES – OAB SE POSICIONA A FAVOR DO POVO
29 de março de 2017 às 09:30

A OAB acaba de se posicionar oficialmente contra a reforma da Previdência e a favor de todo o povo brasileiro, que irá declarar “GUERRA” contra o Governo caso ele não reveja suas ações e passe a atuar de forma a se alinhar aos verdadeiros interesses de toda a população.  Estamos “cansados“, gritam todos, “queremos o exército nas ruas“.

ATUALIZAÇÃO – Nota de Esclarecimento

Hoje, dia 28 de março, a OAB Publicou o seguinte comunicado:

Brasília – Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB teria se posicionado de modo favorável a uma suposta guerra civil no Brasil, causada pela proposta da Reforma da Previdência.

A OAB, justamente por seu papel de defensora da Constituição Federal, dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, não seria apoiadora de uma guerra civil.

A entidade tem posição clara, amplamente divulgada e presente no noticiário brasileiro de contrariedade à proposta apresentada pelo governo de Reforma Previdenciária.

 

Para maiores esclarecimentos jornalísticos, clique aqui

Se tiverem dúvidas, cliquem na imagem acima, pois como dizemos aqui, a era da “mentira” chegou ao fim, acabou. Queremos a verdade e nada mais do que a VERDADE. Diante desse fato, cumpre-nos informar que nunca divulgamos ou afirmamos que a OAB apoia qualquer tipo de Guerra Civil. Afirmamos apenas que a referida entidade se posiciona a favor do “povo brasileiro” e contrariamente à reforma previdenciária proposta pelo “Governo“, como foi publicado em seu próprio site. Afirmamos, sim, que, caso não haja mudança de postura por parte dele (Governo), todos nós, povo brasileiro,  iremos às ruas lutar por todos os Direitos conquistados por aqueles que aqui viveram antes de nós. E aqui representamos, apenas, a voz de todos aqueles que se manifestaram publicamente, inclusive apoiando o posicionamento adotado pela OAB.

Precisamos compartilhar para todos os nossos amigos e familiares esta grande conquista, pois, agora sim, se o Governo Temer não recuar e efetivamente iniciar um “bom mandato“, será desencadeada uma guerra civil nunca antes vista no Brasil. Chega de tantas PECs mirabolantes, de trabalhar e morrer sem se aposentar por 49 anos, de gastos públicos congelados por 20 anos. Chega de “vender” nossas estradas, ferrovias, aeroportos, água potável, energia elétrica, petróleo e tudo o mais que bem entenderem, como se tais patrimônios fossem seus e não da nação brasileira. Estão tentando acabar com todos os direitos trabalhistas por meio da Terceirização Geral, se já não bastasse terem destruído o próprio Brasil ao longo dos últimos 30 anos vendendo nosso nióbio, entre outros recursos naturais e minerais, a preço de banana, permitindo a tal “carne fraca” no maior país agropecuário do mundo, além de outros absurdos. Chega!!! Ou o gigante se levanta agora, ou este governo irá escravizar todo o seu povo, se já não o fez ainda.

A entidade, em resposta aos graves “ataques” à população brasileira, apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e anecessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. A proposta do Governo faz parte de um conjunto de medidas que seguem um sentido oposto às adotadas por Países como Russia (que proíbe qualquer tipo de Terceirização do Trabalho) e Japão (que reduziu 10 anos de contribuição para aposentadoria).

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaboraram uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais, engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso à aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade do contribuinte ter 49 anos de contribuição para acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias, a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo, além do fim da acumulação, em casos específicos, da pensão com a aposentadoria, nos quais dois contribuintes se tornam um.

O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”, ou seja: os trabalhadores irão pagar valores exorbitantes ao INSS, em torno de um milhão e oitocentos mil reais, que se aplicados na poupança, atualmente, renderiam sozinhos um salário mensal de R$8.640,00, o que é inadmissível a um governo que eles declaram abertamente como “duvidoso“. Consideram, ainda, que a proposta é “inconstitucional“, pois afirmam que o governo quer se apropriar indevidamente de valores que, por direito, são de cada trabalhador, de modo que tais valores deveriam ser a estes devolvidos ao final de seu tempo de contribuição.

A redação da Online Revista sabe que um funcionário paga ao INSS 8% sobre um salário de até R$1.659,38 e 9% daí até R$2.765,66, podendo chegar a incríveis patamares de 11%. E sabemos também que o empregador paga outros 11% ao INSS. Realizando esta conta, em 49 anos de contribuição aplicados em fundos com renda fixa, pode-se acumular até 1.4 milhões de reais na conta do trabalhador junto ao INSS. Aposentado aos seus 65 anos, caso tenha iniciado sua jornada escravista aos 16 anos de idade e não ficasse na condição de desempregado um só dia em toda a sua vida para ter direito ao benefício integral, sua aposentadoria seria paga até os 74 anos de idade(expectativa de vida do brasileiro). Logo, ele terá de volta apenas 108 mil reais dos 1.8 milhões que ele pagou, recebendo R$1.000,00 de aposentadoria por mês. Acorda Brasil! Pois um único trabalhador sustenta 13 ou mais aposentados.

Justificativa equivocada 

Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e déficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, o tão divulgado rombo da Previdência sequer existe. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União(DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”. Isso eles consideraram sendo o mais grave de todos os “golpes” já vistos em execução no Brasil, os quais são passíveis até mesmo de intervenções IMEDIATAS para se rever todos os valores que estão claramente dispostos em nossa Constituição Federal, se retirarmos todas as Emendas Inconstitucionais, que atualmente permitem aos senhores parlamentares fazerem o que bem desejarem sem sequer serem responsabilizados por isso.

Em conjunto, tais entidades exigem que o Governo Federal divulgue “com ampla transparência” as receitas daSeguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados, tal como a transparência na folha de pagamento e quanto cada parlamentar recebe mensalmente”.

Assinaram a carta as seguintes entidades: 

Conselho Federal da OAB – CFOAB
Conselho Federal de Economia – COFECON
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/PR
Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC
Comissão da Previdência Social -OAB/RJ
Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA
Comissão de Seguridade Social – OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/SP
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/ES
Comissão de Direito de Seguridade Social – OAB/PE
Comissão de Direito Previdenciário e Securitário – OAB/GO
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OA/AL
Comissão Especial de Direito Previdenciário – OAB/BA
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE
Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea
Movimento dos Servidores Públicos Aposentados – MOSAP
Central do Servidor
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – Anafe
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – Cnasp
Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS – Fetapergs.
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF
Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – Ibdprev
Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmedico-DF
Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz
Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF

Veja, na íntegra, com exclusividade, a carta:

“As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais.

O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.

Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados.

A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.

Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:

1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres;
2)  49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral;
3) Redução do valor geral das aposentadorias;
4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;
5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;
6) Exclui as regras de transição vigentes;
7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;
8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;
9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;
10) Fim da aposentadoria dos professores.

Além disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social.

É necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais.”

Na verdade, o Governo quer o seguinte: que o trabalhador trabalhe pagando o INSS por 49 anos de idade até morrer e que não se aposente JAMAIS. Tudo isto para continuar mantendo os salários milionários dos senhores deputados, senadores, ministros e todas as pencas de “assessores fantasmas”“, viagens em jatinhos particulares pagos pelo contribuinte, sítios e triplex comprados com o dinheiro público, contas milionárias nos paraísos fiscais, apartamentos de luxo de frente para o mar, aeroportos particulares próximo a seus sítios, fazendas do porte de “Rei do Gado” no Paraguai, joalherias inteiras de presente a suas esposas, auxílio terno, gasolina, moradia, assistencial, governamental, e todos os demais devaneios que tais políticos desejarem a custa de seus escravos, que pagam mais de 85% de tributação todos os meses. Isto sem contar com a total terceirização do trabalho, outra bomba prestes a estourar em todos os estados brasileiros. Segundo a OAB, o Brasil pode estar prestar a vivenciar uma Guerra Civil sem precedentes.


Ajude a redação da Online Revista – Notícia e Verdade comprando um dos livros escritos pelo nosso Editor Chefe,Diego Lincoln, destacando-se a Saga Kalls que conta a historia de Ryan, um policial carioca que é assassinado pelos seus supostos “irmãos de farda” por não entrar para os seus “esquemas“. Salvo por JB, um brilhante cientista americano, Ryan se transforma em um “vampiro” e volta para se vingar, descobrindo que sua amada Kettlin foi violentada pelos seus executores, em sua casa. Cem anos mais tarde, Ryan se encontra com seu grande amor, agora no corpo de Kallena, e novamente a perde para a “morte“. Revoltado, ele enfrenta o próprio Deus e cria uma máquina que o possibilita viajar no tempo para desta forma, salvar sua amada. Uma história épica que ainda renderá ótimos filmes no cinema mundial. Para isto, clique na imagem abaixo, simples assim!

Observação: devido aos quase 2 milhões de acessos diários, estamos fazendo o possível para mantermos esta notícia no ar durante 24 horas por dia, 7 dias por semana. Toda a equipe da Online RevistaNotícia e Verdade está de prontidão para resolvermos qualquer problema que seja decorrente deste massivo acesso e, principalmente, para respondermos aos comentário de forma imparcial.

Disclaimer: esta notícia já foi publicada em mais de mil sites no Brasil. Nós apenas moldamos e adequamos a uma linguagem simples e direcionada ao povo brasileiro, não a nossos governantes de forma “maquiada“. Pelos “supostos” ou “vários” erros ortográficos (já verificado e corrigido), pedimos desculpas, mas ainda estamos no pré-lançamento daOnline Revista – Notícia e Verdade que está previsto, oficialmente, para segunda, 03 de Abril, de 2017. Como se pode ver, estamos há apenas NOVE DIAS no ar, e não estávamos preparados para tamanho sucesso imediato no Brasil, antes mesmo do lançamento oficial da Revista. Tal sucesso se deu ao fato de termos optado pela “verdade” sempre acima da “notícia“.

Resposta Pública ao Senhor Vladimir Rodrigues Faetti: e-mail recebido.

Quanto a ter “bandido“, cuidado com suas palavras. Quanto a ser “irresponsável“, ninguém aqui publicou absolutamente nada. O Sr., grande “intelectual” e defensor do povo brasileiro, está chamando toda a OAB de “irresponsáveis” e, pior ainda, toda a nação brasileira pelo e-mail abaixo apresentado, pois nem coragem de postar o seu comentário publicamente teve. O Governo não está tentando arrumar NADA, pois somos o país mais auto-sustentável de todo o mundo, temos nióbio, água, território, ouro, prata, riquezas inimagináveis. Mas querem vender tudo que temos no Brasil a preço de “banana” e ainda cobrar impostos de nós, aqueles que ralamos o dia todo para sustentarmos pessoas como você. Não se esqueça disso, NUNCA. Quanto ao paredão, não se preocupe, um diatodo político safado e desonesto estará nele, de olhos vendados, quando enfim tirarmos completamente as vendas dos olhos da nossa Justiça. Fica aqui dado o recado a quem deseja nos ameaçar! São quase 3 milhões de acessos em um único dia, lembrem-se disso, Senhores Políticos.

Importante: devido ao grande número de comentários não estamos mais conseguindo responder aos nossos leitores. Pedimos desculpas, mas a página do Blogger gera erro sempre que respondemos. Assim que for normalizado pelo Google, que não suportou tamanho fluxo de dados, estaremos respondendo a todos. Na inviabilidade, as principais dúvidas responderemos por aqui mesmo [em reportagem].

WILSON PACHECO, em primeiro LUGAR, leia o que você escreveu! O único que está aqui para enganar e LUDIBRIAR o povo é você. Não percebeu isso ainda? O reinado de pessoas como você já ACABOU. Só vocês que não perceberam isso ainda. A era da MENTIRAficou para trás no Brasil. Queremos VERDADE. Nada mais do que VERDADE.

LYRAY LEMOS, vou escrever assim para você, preste atenção:

O nosso Braizl é o pais da couurpção por opçõa indierta de um povo qeu uza urnas eletôrnicas para votar.

Você conseguiu ler? Se sim, eu te explico: nosso cérebro está muito acima de qualquer erro ortográfico que seja, pois o que importa, a única coisa que realmente importa, é a mensagem, nada mais do que isto.

Uma das únicas revistas online que é mensalmente impressa, Notícia & Verdade está de olho e vai continuar lutando pelo direito de todo trabalhador brasileiro.

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