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Multa para quem insistir na manutenção de focos do Aedes
5 de abril de 2016 às 16:03

20160405145514_3396_capaO Município de Juazeiro do Norte está tomando medidas enérgicas contra os cidadãos que insistir em não tratar de suas propriedades contra a dengue. Serão aplicadas multas de superior a R$600,00 (seiscentos reais) para os casos de reincidência de foco do mosquito Aedes Aegypti, que provoca dengue, Chikungunya e Zica Vírus, encontradas pelos agentes de endemias.

A Lei 4.588/2016 foi aprovada na câmara na ultima quinta-feira (1º) e deve entrar em vigor já a partir do mês de maio. O prazo é para que as equipes se adéquem a nova realidade, confecção de blocos para notificação e treinamento dos coordenadores de equipe, que serão os responsáveis por essa notificação. O método que será utilizado para a cobrança da multa também está em fase de estudo.

A repetição no número de casos de focos de dengue foi o que provocou a ideia de estabelecer multas para os reincidentes, conforme informou a técnica em vigilância a saúde Anaile Montezuma. “Nós chegamos num ponto em que temos que multar as pessoas que insistem em não cuidar de suas residências. Essa é uma lei nova que vem garantir que a questão da saúde publica a população.” Destaca.

As multas poderão variar entre 50 e 150 ufir. Para os casos de reincidência onde forem encontrados entre um e dois focos a infração será considerada leve, nesse caso o proprietários será multado em 50 ufir o que equivale a R$220,50. No caso onde houver três ou quatro focos a infração é média e custará 100 ufir o que equivale a 441,00 e no caso de cinco focos ou mais a multa será de 150 ufir que em reais equivale a R$661,50.

A pessoa que venha ser multada terá até 72 horas para recorrer da autuação.

 

Com parceria Miseria.com.br
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