JPMotos
Relatório aponta torturas, castigos, isolamento e superlotação em presídios da Grande Fortaleza
9 de abril de 2019 às 13:00
90
Visualizações

Torturas

Centenas de presos ocupam celas superlotadas. A maioria foi transferida de cadeias do Interior para as CPPLs. Há relatos de espancamentos e castigos diários nessas unidades

Dezenas de presos com braços, pernas e mãos apresentando hematomas e fraturas produzidos por golpes de cassetetes e tonfas; outros com ferimentos causados por disparos de balas de borracha, além de intoxicados por spray de pimenta e granadas de gás lacrimogêneo. Este é o relato sobre torturas que estariam sendo praticadas dentro dos presídios da Grande Fortaleza contra detentos do Sistema Penitenciário do Ceará.

Os relatos das torturas e maus-tratos já se avolumam e estão sendo objetos de investigação no Ministério Público do Estado, pela Corregedoria dos Presídios e através de organismos externos, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

J.W. (identidade preservada) preso na Unidade de Unidade Prisional e Centro de Triagem (UPCT) de Caucaia, relatou em recente audiência na 13ª Vara Criminal de Fortaleza ter sido severamente espancado pelos agentes penitenciários daquela unidade carcerária. Em depoimento à juíza de Direito, Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, contou como foi torturado no Presídio do Carrapicho, como é mais conhecida a unidade.

Diante dos fatos, a juíza determinou que o depoimento do preso fosse encaminhado imediatamente à Corregedoria dois Presídios e Estabelecimentos Penitenciários e, também para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará.

Assim como J.W., outros presos já revelaram diante das autoridades as torturas que sofreram desde o começo do ano quando começaram a ser implantadas novas regras de disciplina e transferência de presos no Sistema Penitenciário do Ceará.

Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura informaram que constataram “indícios da prática de tortura generalizada contra os detentos do Sistema Penitenciário do Ceará. Um relatório produzido na última sexta-feira (5) indicou que foram oficializadas diversas denúncias de castigos e agressões , além da superlotação de presos em, pelo menos, três presídios cearenses. Somente na Unidade Prisional de Caucaia, cerca de 80 presos estão sendo “castigados” com isolamento, isto é, proibidos de receberem visitas, de banho de sol e de saírem das celas.

Transferidos

A medida teria sido tomada como repressão por conta dos recentes atentados registrados na Grande Fortaleza, quando bandidos teriam tentado explodir torres e subestações de energia elétrica em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. De acordo com uma investigação da Polícia Federal, teria partido de dentro de um presídio a ordem para os ataques. Cinco pessoas foram presas como suspeitas dos atentados e o mandante identificado no presídio.

As denúncias de torturas, maus tratos e superlotação se estendem por vários presídios, onde milhares de presos estão “empilhados” depois de transferidos do Interior após a Secretaria da Administração Penitenciária ter decidido desativar mais de 80 cadeias públicas.

Surpreendidos durante as noites e madrugas e até nos fins de semana, os presos foram rapidamente algemados, colocados em ônibus-xadrezes e outras viaturas e trazidos do Interior para Fortaleza sem que os familiares recebessem qualquer informação sobre o destino dos encarcerados. Hoje, eles estão confinados em xadrezes abarrotados de detentos, sem ventilação, espaço e onde sofrem espancamentos diários, segundo as denúncias.

Os peritos do MNPCT informaram nos relatórios que os “castigos coletivos” e as “torturas generalizadas” foram constatadas em várias unidades, como a CPPL III, a Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, que faz parte do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Em um dos trechos do relatório, há a indicação de “ausência de protocolo de uso da força que normatize as condições e os critérios para a utilização de equipamentos de segurança e para a aplicação de “procedimentos” e a completa falta de transparência, pois as denúncias não são apuradas em tempo hábil”. Os espancamentos e castigos teriam aumentado consideravelmente com a chegada de reforço aos agentes locais pela Força de Intervenção Penitenciária (FIP), tropa federal que foi trazida para o Ceará a pedido do Governo do Estado.

As torturas e castigos diários como isolamento teriam sido uma “fórmula” encontrada pelo estado para reprimir as ações do crime organizado, especificamente as facções criminosas responsáveis pelos ataques criminosos em janeiro passado logo após a posse do novo secretário do Sistema Penitenciário, o policial civil de Brasília, Luís Mauro Albuquerque.

Respostas e superlotação

Em reposta às denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará informou através de nota que “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana” e informou também que não foi notificada nem recebeu ou sequer teve acesso ao documento (relatório) do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O órgão informou, ainda, que “as unidades prisionais cearenses recebem constates visitas de entidades e órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, “sem que nenhuma violação da dignidade humana tenha sido observada”.

Contudo, os relatórios mensais publicados pela própria Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em seu site, revela a dimensão do caos da superlotação de presos nas unidades carcerárias do Complexo de Itaitinga.

No mais recente documento publicando trazendo ainda os números de janeiro, o órgão informa que a superlotação nas unidades penais da Grande Fortaleza chegava a 109,6 por cento, pois o Sistema estaria abrigando 10.671 presos além da sua capacidade.

Um dos priores exemplos disso é no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO 2), em Itaitinga, que tem capacidade para abrigar 492 detentos e, até janeiro, contava com 1.776, um excedente de 261 por cento, isto é, 1.284 presos além da sua capacidade.

Já na CPPL III, com capacidade para 944 internos, estaria com uma lotação de 1.803, ou seja, 859 presos a mais, o que representa um excedente de 91 por cento. No Presídio Feminino, com capacidade para 374 presas, em janeiro contava com 1.073, uma superlotação que chegou aos 186,9 por cento.

Com Informações Fernando Ribeiro

ComentáriosComentários