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Com crise, reforma política ganha força no Congresso
24 de outubro de 2016 às 10:01

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A crise deve levar o Congresso Nacional a aprovar alguns pontos da reforma política em discussão, mas o corporativismo ameaça mudanças profundas no sistema, apostam parlamentares e analistas.

Com algum consenso entre governo e oposição, a expectativa é que o Senado aprove, em dois turnos, em novembro, uma proposta de emenda à Constituição que estipula o fim de coligações proporcionais e a instituição da cláusula de desempenho.

As medidas tentam barrar a proliferação de partidos, ao tirar daqueles que não obtiverem um piso de votos direitos que têm hoje como acesso ao Fundo Partidário e tempo de televisão.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer ainda incluir na votação o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.

Já se espera, contudo, que haja impasse quando a votação chegar à Câmara, possivelmente no primeiro semestre de 2017. Emendas requerem maioria de 308 deputados para ser aprovadas.

“Construímos massa crítica para a aprovação, com a falência do sistema”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor da emenda ao lado de Aécio Neves (PSDB-MG). Em suas contas, a medida deve ser admitida por 60 senadores.

A proposta estipula que, a partir das eleições de 2018, para terem funcionamento parlamentar, os partidos obtenham ao menos 2% dos votos válidos em no mínimo 14 unidades da Federação. Após 2022, o piso sobe para 3%.

Na Câmara, o fim da fragmentação esbarra no interesse de partidos menores.

Legendas como PSOL, Rede e PC do B se opunham à cláusula de desempenho. Mas a proposta cria a federação partidária, uma unidade parlamentar de quatro anos somando os votos de siglas com afinidades ideológicas.

“Eu tinha muitas críticas à cláusula de desempenho, mas me convenci de que o sistema político brasileiro é ingovernável. O que não dá mais é um sistema com 35 partidos cuja maioria é colocada à venda para entrar no processo eleitoral”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A segunda proposta é extinguir a coligação entre partidos para deputados federais e estaduais e vereadores, para acabar com o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato obtém votos suficientes para eleger, além de si, colegas de chapa de partidos sem representatividade.

CÂMARA

Na Câmara, há uma pauta paralela de reforma política. Sem perspectiva de retomar doações empresariais, deputados discutem projetos como a criação de um Fundo Eleitoral para financiar campanhas e a imposição de um limite para o autofinanciamento de candidatos.

Mudanças no sistema eleitoral também estão em pauta. Uma delas, defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a adoção do voto em lista fechada, que prevê que a direção partidária decida quais candidatos se elegerão com base no total de votos da sigla.

Alterações mais estruturais, contudo, estão longe do consenso, como ficou provado em 2015.

Na ocasião, a Câmara rejeitou o distritão, modelo que previa que deputados e vereadores fossem eleitos de acordo com a quantidade de votos recebidos, desconsiderando-se o total obtido pela legenda ou coligação (coeficiente eleitoral).

“O que assusta os deputados é financiamento. Propostas nesse sentido têm mais chance de passar. Já aquelas que mexam com o sistema eleitoral têm menos”, observou o cientista político Fernando Abrucio (FGV).

“Dessa vez vai [haver mudança] porque todos estão interessados em resolver. Normalmente, o político dizia, ´pô, cheguei lá nesse sistema atual. Para que eu vou mudar? Agora, sem a ajuda de empresas, para muitos que estão lá hoje já não será tão fácil”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão de reforma política da Casa.

Fonte: Folha de S. Paulo

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