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Entenda como se deu o impasse sobre a soltura de Lula
9 de julho de 2018 às 09:11
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vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou ainda na última sexta-feira (6), quando deputados do PT protocolaram um pedido de habeas corpus ao petista.

A celeuma só teve fim na noite de ontem (8), após mais de nove horas de impasse no Judiciário. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor de Lula são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura do petista, feita pelo desembargador Gebran Neto.

Veja abaixo a cronologia dos acontecimentos:

SEXTA, 6

19h32 – Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal.

DOMINGO, 8

9h05 – O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, estão a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como “fato novo”, a condição de pré-candidato à Presidência dele.

11h49 – Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF.

12h05 – Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é “autoridade absolutamente incompetente” para determinar a soltura de Lula. Se a polícia cumprir, diz o juiz paranaense, estará descumprindo ordem da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.

12h44 – Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em “responsabilização de descumprimento de ordem judicial”.

14h13 – Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, escreveu.

16h12 – Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

17h41 – A Polícia Federal diz entender que o prazo para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pelo juiz federal Rogério Favreto, no plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), é até as 18h41 deste domingo (8).

19h – Petistas  que estão em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso, disseram que ficarão a postos e de plantão no local até o ex-presidente ser solto.

19h35 – O presidente do TRF-4 Carlos Thompson Flores decide manter Lula preso. Ele endossa o relator Gebran Neto, que suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente.

19h55 – Mesmo após a decisão do presidente do TRF-4, manifestantes pró-Lula dizem que não sairão da frente da Polícia Federal, em Curitiba, até ver o ex-presidente solto. Com informações da Folhapress.

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