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Maior parte da bancada federal de deputados do CE responde a processos
31 de março de 2017 às 11:54

Mais da metade dos deputados cearenses na Câmara responde a processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. Treze dos 22 parlamentares que representam o Estado estão nessa situação. O número corresponde a 59,1% da bancada cearense, o que coloca o Estado acima da média da Câmara, que tem 53,2% de seus deputados com ocorrências do tipo, ou seja, 273 dos 513 parlamentares.

Os dados foram divulgados pelo portal Transparência Brasil. No Senado, 42 dos 81 parlamentares respondem a processos, o que representa 51,9 do total. Não há senadores cearenses na lista dos que são alvo de questionamento.

Levando-se em conta o Congresso como um todo (ou seja, somando-se senadores e deputados federais), o Ceará é o 14º estado com maior número de parlamentares respondendo a processo. No topo do ranking estão Amazonas, Mato Grosso e Tocantins, todos com 91%.

Casos diversos

Entre os deputados cearenses, as motivações dos processos são diversas, contendo desde possíveis atecnias até crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa. Em relação a Ariosto Holanda (PSB), por exemplo, consta uma multa no valor de R$ 600 por irregularidades detectadas na prestação de contas da Secretaria de Indústria e Comércio referente ao exercício de 1989.

Já o deputado Genecias Noronha (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo as investigações, o parlamentar, então prefeito de Parambu, teria usado o Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para promoção pessoal, denominando o benefício como “Cartão G”, em referência a seu nome. A Justiça determinou pagamento de multa, ressarcimento ao erário, perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por três anos. O parlamentar interpôs recurso, mas a decisão foi mantida em segunda instância.

O fato de os parlamentares estarem sendo alvos de processos na Justiça ou dos Tribunais de Contas não significa que as irregularidades apontadas foram confirmadas. Além disso, na maioria dos casos cabe recurso por parte dos investigados. Em alguns casos, O POVO não conseguir obter detalhes da situação atual dos processos.

Na tarde de ontem, O POVO tentou ouvir todos os 13 deputados que constam na lista do Transparência Brasil, mas o contato só ocorreu com três deles. Manoel Salviano (PSD) afirmou que desconhecia os processos contra ele, mas disse que posteriormente poderia dar maiores esclarecimentos. Arnon Bezerra (PTB) enfatizou que não há nenhuma condenação contra ele e que seus advogados estão cuidando do caso no qual responde a inquérito por suposto crime eleitoral. A assessoria de Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou que o deputado não foi notificado oficialmente sobre o questionamento que há no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a ele e que, tão logo o parlamentar tenha ciência do caso, dará os esclarecimentos necessários.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Os dados apresentados se referem a todos os parlamentares do Ceará que estão em exercício do mandato na Câmara e no Senado Federal. As informações foram atualizadas no dia oito de agosto.

Serviço

Para ter acesso ao levantamento completo acesse:

www.excelencias.org.br

O excelencias.org é uma extensão do portal Transparência Brasil (www.transparencia.org.br)

Saiba mais

Os deputados federais do Ceará também estão acima da média no quesito faltas. De acordo com o Transparência Brasil, a média de faltas da bancada cearense às sessões plenárias é de 18,9%, acima da média da Câmara, que é de 16,4%..

 Há, na Câmara e no Senado, um limite de 33% de faltas não justificadas para os parlamentares, sob pena de perda de mandato. Muitos, no entanto, justificam faltas a posteriori, alegando problemas de saúde e outros impedimentos. O estudo traz informações também sobre o patrimônio dos parlamentares e financiamento de campanha.

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