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Sensação de fim do Governo Dilma, afirma Gilmar Mendes
5 de março de 2016 às 08:37

20160305073034_3738_capaPara o ministro Gilmar Mendes, o “Petrolão” é “filhote do Mensalão”, destacando que o País passa por um processo de crise desde 2013, e que a área política tem se resumido à Operação Lava Jato. Para o magistrado, passados um ano e dois meses do mandato da presidente Dilma Rousseff a sensação é de que o mandato da petista já está no fim.

“O ano de 2015 foi peculiar e está tendo continuidade em 2016. Tudo indica, pelo que se tem falado, que na verdade esse quadro de corrupção grave se projeta no tempo. Ele retroage no tempo e guarda relação com primeiro Governo Lula, tanto que no debate em que tivemos no Supremo (sobre envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em irregularidades) dissemos que tudo indica que o Petrolão, na verdade é um filhote do Mensalão”, afirmou.

Segundo ele, passados um ano e dois meses do segundo mandato de Dilma Rousseff, a sensação é de que o mandato da petista já está no fim, sem perspectivas ou programas. Para o magistrado, as informações sobre delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em que o parlamentar confirma envolvimento da chefe do Poder Executivo e do ex-presidente Lula no esquema de corrupção da Petrobras, já era algo esperado tendo em vista denúncias feitas desde 2013 sobre os fatos.

O ministro ressaltou que o País passava por um quadro de grave crise desde aquele ano, crise essa que foi escondida durante todo o processo eleitoral. No entanto, passada a eleição teve-se um agravamento de tal quadro. “No mais, a área política se resume a Operação Lava Jato, e temos que ter um encaminhamento para essa crise”, disse.

Tráfico

Sobre a ação da Polícia Federal, que a mando do juiz Sérgio Moro levou o ex-presidente Lula para depor, na manhã de ontem, Mendes ressaltou que já há algum tempo o País se acostumou com notícias desse tipo sobre possíveis desvios que seriam perpetrados pela figura do ex-presidente Lula, como no caso do triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e até mesmo um possível tráfico de influência. “Esse debate tem sido feito há algum tempo. Acho que se esperava que houvesse algum desdobramento sobre isso, e agora estamos tendo esse desdobramento”.

O ministro esteve em Fortaleza para ministrar a palestra “Perspectivas atuais da Justiça Eleitoral” no curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Unifor. Sobre o tema, ele ressaltou que a Justiça Eleitoral tem um desafio novo por conta das mudanças ocorridas ao longo de 2015 na Legislação Eleitoral, como a proibição de financiamento por parte de pessoas jurídicas, o que se apresenta como um desafio para a fiscalização que acontecerá durante o processo eleitoral.

“Desde a eleição de (Fernando) Collor que não tínhamos esse fenômeno, essa exigência de doação apenas de pessoas físicas. Isso vai redobrar a necessidade de fiscalização. A Legislação também tem limites, o que vai exigir muita atenção por parte, não só da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, mas de toda a comunidade para evitar caixa dois”, explicou.

Nos últimos anos, conforme afirmou, a Justiça Eleitoral se consolidou como “grande Justiça”, pois conseguiu banir a fraude do “mapismo”, mas há novos desafios, como o do poder econômico em vigência no País. “Temos ainda uma ação de impugnação de mandato do qual se questiona a lisura do pleito de 2014, por abuso de poder econômico. E os últimos fatos, com a prisão do marqueteiro João Santana, sinalizam que pode ter havido caixa dois na eleição presidencial. Ou seja, não são poucos os desafios”.

Ele destacou ainda que as mudanças ocorridas na legislação eleitoral podem beneficiar, principalmente, as pessoas já com mandato. No entanto, ele ressaltou que isso deve ser medido após o resultado do pleito.

Fonte: Diário do Nordeste

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